| Data de Publicação: 03/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO 133 E 1334 INSCRITOS E APROVADOS O RESULTADO DOS APROVADOS NAS CHAMADAS PÚBLICAS DE PREMIAÇÕES: ESPAÇOS CULTURAIS E ARTISTICOS POETA CASTRO ALVES; TRAJETÓRIA DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 16/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO 078/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Cabaceiras do Paraguaçu. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO N 075-2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| REPUBLICAÇÃO - DECRETO 073/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre MEDIDAS TEMPORÁRIAS de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Cabaceiras do Paraguaçu. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO 050/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 02/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 047/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito adicional extraordinário para custeio das medidas de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| COMUNICADO Nº. 001/2020.
DECRETO Nº 047/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CO |
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| Data de Publicação: 08/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO 043/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO 040/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020. |
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